Compliance Aduaneiro: Quais os benefícios e como implementar?
Para nós que trabalhamos com comércio exterior “Compliance” é uma palavra que aparece todo dia em e-mails, reuniões, calls, etc. É daquelas palavras em inglês que compõem o bingo corporativo [...]
OEA-Integrado Secex – Facilitação nas operações de Drawback
Na semana passada, em 20 de agosto, a RFB e a Secex publicaram normas e apresentaram o módulo do programa OEA denominado OEA-Integrado Secex que traz benefícios específicos para os [...]
Depósito Alfandegado Certificado e o papel do mandatário
Recentemente recebemos uma dúvida sobre o papel do mandatário no Depósito Alfandegado Certificado, ou simplesmente DAC. Ao tratar da dúvida foi necessário falar um pouco do regime. E aí, resolvemos [...]
Como o entendimento do escopo de um regime especial pode auxiliar ou impedir uma operação, assim como explicita a SC COSIT 113/2021
A correta aplicação de um regime especial depende do enquadramento da operação ao correto dispositivo regulatório. Por vezes, o entendimento sobre a correta aplicação do regime e sua fruição esbarram [...]
Extinção do Repetro Industrialização sem a venda no mercado interno. Pode? Pelo que diz a SC COSIT 82/2021, pode!
Desde a publicação da Instrução Normativa RFB 1.901, de 17 de julho de 2019 muita coisa já se falou sobre o Repetro Industrialização, sobre a aplicação do regime especial pelo [...]
Regimes Aduaneiros Especiais, o que são e como avaliar sua aplicação
Quem trabalha com comércio exterior já ouviu falar bastante dos Regimes Aduaneiros Especiais e de empresas que já utilizam determinado regime. Contudo, antes de partir para a contratação de uma [...]