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OEA-Integrado Secex – Facilitação nas operações de Drawback
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OEA-Integrado Secex – Facilitação nas operações de Drawback

Drawback, OEA, Regimes Aduaneiros Especiais, Uncategorized

OEA-Integrado Secex – Facilitação nas operações de Drawback

Na semana passada, em 20 de agosto, a RFB e a Secex publicaram normas e apresentaram o módulo do programa OEA denominado OEA-Integrado Secex que traz benefícios específicos para os atores certificados. Tal iniciativa, assim como a dos demais órgãos e entidades da administração pública envolvidos no programa, visa a facilitar os fluxos das atividades [...]

Por Carlos Gitsio|2021-08-25T17:52:47+00:00agosto 24th, 2021|Drawback, OEA, Regimes Aduaneiros Especiais, Uncategorized|1 Comentário

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Como o entendimento do escopo de um regime especial pode auxiliar ou impedir uma operação, assim como explicita a SC COSIT 113/2021
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Como o entendimento do escopo de um regime especial pode auxiliar ou impedir uma operação, assim como explicita a SC COSIT 113/2021

Admissão Temporária, Regimes Aduaneiros Especiais, Uncategorized

Como o entendimento do escopo de um regime especial pode auxiliar ou impedir uma operação, assim como explicita a SC COSIT 113/2021

A correta aplicação de um regime especial depende do enquadramento da operação ao correto dispositivo regulatório. Por vezes, o entendimento sobre a correta aplicação do regime e sua fruição esbarram em interpretações equivocadas sobre a legislação. E aqui não vai nenhuma crítica aos colegas que trabalham na área. Nossa legislação é complexa mesmo para os [...]

Por Carlos Gitsio|2021-07-01T18:03:56+00:00julho 1st, 2021|Admissão Temporária, Regimes Aduaneiros Especiais, Uncategorized|0 Comentários

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