Para nós que trabalhamos com comércio exterior “Compliance” é uma palavra que aparece todo dia em e-mails, reuniões, calls, etc. É daquelas palavras em inglês que compõem o bingo corporativo e que, sem ela, a cartela não se completa. Mas será que o Compliance é de fato levado a sério e será que tem sido [...]
Na semana passada, em 20 de agosto, a RFB e a Secex publicaram normas e apresentaram o módulo do programa OEA denominado OEA-Integrado Secex que traz benefícios específicos para os atores certificados. Tal iniciativa, assim como a dos demais órgãos e entidades da administração pública envolvidos no programa, visa a facilitar os fluxos das atividades [...]
A correta aplicação de um regime especial depende do enquadramento da operação ao correto dispositivo regulatório. Por vezes, o entendimento sobre a correta aplicação do regime e sua fruição esbarram em interpretações equivocadas sobre a legislação. E aqui não vai nenhuma crítica aos colegas que trabalham na área. Nossa legislação é complexa mesmo para os [...]
Desde a publicação da Instrução Normativa RFB 1.901, de 17 de julho de 2019 muita coisa já se falou sobre o Repetro Industrialização, sobre a aplicação do regime especial pelo setor de Óleo e Gás e, sobretudo sobre como o novo regime substitui o Drawback no fornecimento de bens industrializados pela cadeia de Óleo e [...]
Quem trabalha com comércio exterior já ouviu falar bastante dos Regimes Aduaneiros Especiais e de empresas que já utilizam determinado regime. Contudo, antes de partir para a contratação de uma consultoria que vai te dar o suporte necessário à habilitação e operação do regime é muito importante entender como eles funcionam, os custos associados à [...]
